DECISÃO STF: UNC comemora reconhecimento da importância do profissional Optometria

Uma decisão histórica para os Optometristas brasileiros. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a importância da profissão de optometrista no Brasil.  A partir da decisão do Supremo, os optometristas de nível superior têm a legitimidade para realizar o atendimento primário da atenção básica da saúde da visão.

A Reitora da UNC, Solange Sprandel da Silva comemorou a decisão do STF, e lembrou que a UNC foi pioneira na oferta do curso de Optometria no Brasil.  “Como ex-conselheira do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina que, há duas décadas votou pela autorização do curso e hoje na condição de Reitora, constato mais uma importante vitória para a categoria”.

Para a reitora Solange, os ministros do STF reconheceram o papel fundamental das instituições de ensino superior na formação de profissionais que estejam habilitados para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que possuem dificuldade de acesso à atenção básica de saúde. “O envolvimento de nossos alunos, professores e do presidente da FUnC, Ismael Carvalho, foi extraordinária para esta conquista, acompanhando cada voto e a decisão tão expressiva do STF que reconheceu como fundamental a profissão de optometria no Brasil e que, em hipótese alguma, compete com a profissão de oftalmologista”.

O Coordenador do Curso de Optometria da UNC, professor Carlos Eduardo Scarpim Winnikes, ressaltou que a decisão do STF proporciona uma segurança jurídica em nível nacional para a atuação do bacharel em Optometria, luta esta que se arrastava há muitos anos.  “A UNC teve papel fundamental nessa conquista, formando profissionais capacitados, com a melhor clínica universitária da América Latina, com professores mestres e doutores, fomentando uma formação de excelência destes profissionais para o mercado”.

ATUAÇÃO

De acordo com o professor Carlos, o profissional Optometrista  está capacitado para desenvolver ações em saúde visual e ocular, correção de defeitos refrativos e disfunções visuais, identificação e reabilitação das alterações oculomotoras e detecção e encaminhamento das alterações de ordem patológica para especialistas na área.

SAIBA MAIS

Até então, o STF matinha a validade de dois decretos presidenciais de 1932 que limitavam a atuação desses profissionais e os impediam de instalar consultórios ou prescrever lentes de grau. Segundo o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), na década de 1930, quando as normas foram editadas, a função era desempenhada essencialmente por “práticos”. Atualmente, no entanto, trata-se de uma especialidade oferecida por instituições de ensino superior com currículo reconhecido pelo Ministério da Educação. A restrição, segundo o CBOO, violaria a liberdade ao exercício profission

Na foto, a Reitora Solange  e o presidente da FUNC, Ismael Carvalho, durante a inauguração das novas instalações da Clínica de Saúde Visual do Curso de Optometria. 

Por Camila Candeia Paz  - Jornalista UNC