Concórdia: NPJ vai ajuizar ações para obtenção de medicamentos

O coordenador do Curso de Direito do Campus de Concórdia, professor Jandir Ademar Schmidt e a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, professora Karyn Cristine Bottega Bolsi estiveram reunidos por videoconferência com o Promotor de Justiça, Dr. Stefano Garcia da Silveira, da Comarca de Ipumirim.

A reunião teve como objetivo encontrar alternativas para o atendimento dos cidadãos hipossuficientes que necessitam do ajuizamento de ações para obtenção de medicamentos de uso contínuo não padronizados ou não registrados na ANVISA, diante da competência da Justiça Federal para processamento dos feitos, a qual não possui subseção na Comarca de Ipumirim.

Após a reunião, foram estabelecidos procedimentos para atendimento em conjunto, ficando o Núcleo de Prática Jurídica responsável pelo ajuizamento das ações para as pessoas que se encaixem nos critérios do NPJ. Para o Dr. Stefano, a medida proposta entre o Ministério Público e o NPJ da UnC é essencial para que a população necessitada continue a ter seu direito à saúde assegurado, e ainda é positiva ao ensino acadêmico, pois qualifica a teoria e alia a prática em tema cujo valor social é imensurável.

O Coordenador do Curso, professor Jandir, disse que a reunião serviu para estreitar ainda mais a relação com o Ministério Público, na busca da efetividade da justiça em prol dos mais necessitados, cumprindo assim, o papel institucional do Curso de Direito, que é oferecer aos alunos a oportunidade de interagir entre a teoria e a prática processual.

A professora Karyn ressalta que em virtude no novo entendimento sobre a competência para julgamento dessas ações, muitas pessoas ficarão desamparadas e o NPJ será uma forma de auxiliá-los na obtenção de medicamentos, além de ser um grande aprendizado aos acadêmicos.”