Palestra: O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e o de Assunção de Competência: aportes teóricos e práticos relativos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Trata-se de palestra proferida pelo professor Andre Dacol, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, indicado pela OAB/SC pelo Quinto constitucional, que abordará os temas do incidente de resolução de demandas repetitivas e o incidente de assunção de competência. A abordagem pretendida pelo professor é voltada ao quotidiano Forense, de utilização dessas ferramentas processuais nos recursos, descrevendo aportes teóricos e práticos, no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A importância do evento para a academia se justifica pela necessidade de se estudar esses temas, considerados inovadores, pois inseridos no Código de Processo Civil de 2015. Do ponto de vista da aplicação do direito processual, o evento se justifica quando o palestrante se propõe a demonstrar a aplicação prática desses institutos no Tribunal de Justiça, cujo conhecimento pode ser extremamente útil não só para os operadores do direito, como para o jurisdicionado de modo geral.

Palavras-chave (três): incidente de resolução demandas repetitivas e assunção de competência