PLANO DE SEGURANÇA SANITÁRIA E PROPAGANDA ELEITORAL
O ano eleitoral de 2020 possui características atípicas em virtude da pandemia trazida pelo Coronavírus. Em razão disso, o Tribunal Superior Eleitoral editou o Plano de Segurança Sanitária, que trouxe recomendações aos atores do processo eleitoral. Sendo assim, uma interpretação entre essas recomendações e o que a lei eleitoral disciplina sobre a propaganda eleitoral é preciso ser feita, a fim de que o pleito eleitoral permaneça obedecendo à democracia e também não se torne um risco para a saúde de todos os envolvidos com ele.
Palestrante: WILSON PEREIRA JUNIOR
Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Especialista em Processo Civil pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ). Ouvidor Regional Eleitoral de Santa Catarina de 2019 a 2019. 3º Secretário do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), de 2018 a 2019. Diretor da escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (2019-). Advogado em Santa Catarina e Sócio do escritório Wilson & Wilson Advogados. Coautor do livro Direito eleitoral e ciência política.
Palestrante: ANA ELISA PAES DECOMAIN
Advogada. Licenciada em Letras. Professora Universitária. Especialista em Direito Penal, Processual Penal e Direito Público. Coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Contestado/ Mafra. Membro do grupo de pesquisa DICC - Direito Contemporâneo e Cidadania. Mestranda em Psicanálise pela Universidad Kennedy - Argentina.
Palestrante: IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA
Advogado. Bacharel em Ciências Contábeis. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Privado e Direito Eleitoral. Superintendente Jurídico da COHAPAR. Direito administrativo financeiro do Paranacidade. Diretor Jurídico da Agepar. Professor de formação política obrigatória para candidatos.