Educação a Distância

 

A Educação a distância é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica e pode ser implantada na educação básica (educação de jovens e adultos, educação profissional técnica de nível médio) e na educação superior (MEC, 2015).

Na Universidade do Contestado a aprovação do “Programa de Educação a Distância da UnC – Universidade do Contestado” ocorreu por meio do Processo CEPE 026/2000, a Implantação conforme a Resolução CONSUN 022/2000.

O Credenciamento da Universidade do Contestado para a oferta de Cursos na modalidade a Distância ocorreu pela Portaria 4421 de 30 de novembro de 2004, publicada no D.O.U. em 05 de Janeiro de 2005, sendo autorizada para atuar na Graduação e Pós-Graduação no Estado de Santa Catarina com atuação nos pólos de apoio presencial de Canoinhas, Concórdia, Mafra, Curitibanos, Caçador, Porto União e Rio Negrinho – Polos sedes da UnC. Objetivando a ampliação de abrangência geográfica da EaD, a UnC participou de Edital nº1/SEED/MEC e recebeu o credenciamento em caráter excepcional, através da Portaria 965 de 26 de julho de 2010, para atuar em mais doze Polos de apoio presenciais no Estado de Santa Catarina nas cidades de Iporã do Oeste, Chapecó, Campos Novos, Lages, Blumenau, São Francisco do Sul, Balneário Camboriú, São João Batista, Tijucas, São José, Florianópolis e Laguna.

A Educação a Distância (EAD) é uma das modalidades de inovação educacional desenvolvida na UnC e, diz respeito à expansão de oportunidades e de programas de qualidade ofertados na Instituição, de uma “forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem, com a mediação de recursos didáticos sistematicamente organizados, apresentados em diferentes suportes de informação, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos diversos meios de comunicação” (DECRETO Nº 2494, DE 10/02/1998).

Leis e Decretos

  • LDB, lei de diretrizes e bases da educação nacional.
  • Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
  • Decreto Nº. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB).
  • Decreto N.º 5.773, de 09 de maio de 2006, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
  • Decreto N.º 5.800, de 08 de junho de 2006, dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB.
  • Decreto N.º 6.303, de 12 de dezembro de 2007, altera dispositivos dos Decretos nos 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 5.773, de 9 de maio de 2006, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino.
  • Decreto N.º 7.385, de 8 de dezembro de 2010, institui o Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde – UNA-SUS, e dá outras providências.

Portarias

  • Portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004, que trata da modalidade semi-presencial em cursos superiores de graduação reconhecidos.

Portarias da UnC


Equipe EaD – UnC

Pró-reitor de Ensino
Prof.: Dr. Gabriel Bonetto Bampi

Diretora de Educação a Distância
Profª Me. Neide Maria Favretto
E-mail: neide.ead@unc.br